Pública realiza Encontro em Prol da PEC 6/2024 no Paraná

Na manhã de segunda-feira, 1º de julho, a Pública Central do Servidor e o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizaram mais um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba, Paraná, e contou com a presença de autoridades e lideranças nacionais e estaduais.

Compuseram a mesa de trabalhos o presidente e o vice-presidente da Pública Nacional, José Gozze e Wanderci Polaquini, o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, o presidente do Mosap, Edison Haubert, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), a presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR), Symara Motter, e o diretor executivo nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Renato Cantoni.

Ainda foram citados o presidente da Pública Paraná, Luiz Tadeu Grossi, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Fernades dos Santos, o vice-presidente da APMPPR, Fernando da Silva Mattos, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Adepol), Adriano Chohfi, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Sindilegis PR), Jacinta Elisa Kroetz, a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (SindMP PR), Elis Regina Slomski, o diretor da União Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Unareceita), Luiz Fernando, e o conselheiro da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Márcio Humberto Gheller.

A abertura foi realizada pelo anfitrião, o presidente da Amapar, expressou sua gratidão pela participação de todos e mencionou que a associação está de portas abertas para eventos que unifiquem a luta dos servidores públicos. Em seguida, passou a palavra ao deputado Tadeu Veneri, que destacou a importância da PEC 6/2024 e de todas as lutas em prol dos direitos dos servidores, disponibilizando seu mandato e gabinete em Brasília para debates e defesa dos serviços públicos.

Dando sequência à abertura, o presidente do Mosap agradeceu a presença de todos no encontro e relembrou a luta desde a PEC 555/2006, que está pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas que nenhum presidente levou ao Plenário. “Agora temos a PEC 6, já que a PEC 555 não nos atende mais, e que inclui o fim da contribuição extraordinária, originada na Emenda Constitucional 103/19, que permite o confisco de aposentadorias e pensões por parte dos estados e municípios”, justificou Edison.

O presidente José Gozze ressaltou a especificidade da Pública na defesa dos direitos dos servidores públicos. Falou sobre a vitória no STF pelo fim do confisco e do encontro com o Ministro da Previdência. Por fim, convocou todos os servidores para a luta pela aprovação da PEC 6/2024. 

O vice-presidente Wanderci Polaquini destacou a relevância no apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, em razão do tempo de tramitação de uma PEC no Congresso, que dura, em média, quatro anos. Citou o compromisso firmado junto ao presidente da Câmara Arthur Lira, em conseguir ao menos 300 requerimentos e apoio dos líderes dos partidos para que a PEC seja apensada, votada e aprovada.

O evento pode ser visto aqui:

Todas as fotos disponíveis em: https://photos.app.goo.gl/owidUk76wLfeTXZ78

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