Arquivo de Legislação - Pública | Central do Servidor

Legislação

Pacto de Brasília defende regulamentação urgente da EC 132/23

5 de março

Legislação

GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS PASSA A TER NOVAS REGRAS; CONHEÇA

4 de janeiro

Legislação

Confira quais são as mudanças na declaração do Imposto de Renda em 2024

4 de janeiro

Legislação

Regulamentação do mercado de carbono foi destaque entre as aprovações na área de meio ambiente

27 de dezembro

Legislação

Projeto da deputada Professora Dorinha elimina restrições para aumento de salário e contratação de professores em 2021 

5 de dezembro

Legislação

Todo apoio à Portaria nº 3.665 do Ministério do Emprego e Trabalho: negociação coletiva regula trabalho no feriado

21 de novembro

Legislação

Governo federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo

14 de novembro

Legislação

Senador Paulo Paim celebra sanção de lei que atualiza o sistema de cotas

13 de novembro

Legislação