A Pública Central do Servidor e o Atens Sindicato Nacional participaram nesta sexta-feira (5) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para debater os impactos da PEC 38/2025 (Reforma Administrativa). A reunião foi convocada pelo deputado Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, em nome do Bloco Democracia e Luta.
A Pública e o Atens foram representados por Filipe Amaral Rocha de Menezes, presidente da Atens UFMG, que se uniu a outras entidades para reforçar a posição unificada contra a proposta em tramitação no Congresso.
Em sua fala, Menezes destacou que a PEC atinge ativos e inativos, sendo fundamental a união de todos na luta contra a reforma. O dirigente criticou a postura do Governo Federal (MGI) por alterar acordos firmados em mesas de negociação e questionou a lógica de buscar “inovações da iniciativa privada” com base em exemplos de falhas corporativas. Ele defendeu que o serviço público é quem tem mais a ensinar, alertando que a lógica do lucro busca destruir o Estado, transformando o cidadão em mero cliente.
Os parlamentares mineiros, por sua vez, reforçaram que a PEC propõe a ruptura do pacto federativo e a demolição do serviço público em todas as esferas. A proposta federal visa substituir a estabilidade por avaliações de desempenho e extinguir conquistas históricas como gratificações e progressões por tempo de serviço.
Veja aqui a fala de Filipe:
A audiência pode ser vista aqui:
