Em entrevista à Rádio CBN, o vice-presidente da Pública Central do Servidor, Hugo René de Souza, apontou preocupação com a dívida de Minas Gerais e como o Governo Zema tem prejudicado a população.
“Se tivermos uma inflação de 5%, no final do ano teremos 9% de juros; 9% de R$ 170 bilhões resulta em pouco mais de R$ 15 bilhões em juros e amortização. Como Minas deve pagar algo em torno de R$ 4,5 bilhões, teremos acrescido no estoque da dívida mais de R$ 10 bilhões de reais no final deste ano”, explica Hugo René em entrevista.
No dia 1º de setembro do estado pagou R$ 426,6 milhões ao Tesouro Nacional, que somam R$ 3,71 bilhões só neste ano. Os números representam um endividamento de quase R$ 10 mil para cada habitante de Minas Gerais. Como o estado permanece no regime de recuperação fiscal, a dívida cresce anualmente pelo IPCA.
Segundo cálculos do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco), o aumento dos juros pode adicionar mais R$ 10 bilhões ao débito em 2025.
Como o estado conseguirá pagar apenas R$ 4,5 bilhões, o débito subirá os R$ 10 bilhões, passando de R$ 211 bilhões.
A solução está na adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), já que o regime de recuperação fiscal é um erro grave. O programa prevê a federalização de empresas públicas estaduais como forma de abater o total da dívida, com o restante sendo dividido em até 30 anos e redução dos juros proporcional ao abatimento. A lei estabelece que o mínimo necessário para obter benefício é o pagamento de 20% do total do saldo devedor.
O projeto que autoriza a renegociação já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionado pelo governador Romeu Zema em 5 de junho. Entretanto, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, ainda não houve a formalização da entrada de Minas ao Propag junto à Secretaria do Tesouro Nacional.
Os deputados estaduais já aprovaram todas as matérias relacionadas ao tema, incluindo leis que permitem a federalização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) e da Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais).
Porém, a federalização da Copasa e da Cemig não avança porque o governo estadual quer antes aprovar uma proposta de emenda à Constituição que suspenda a necessidade de referendo para transferência societária das empresas. Parlamentares, incluindo alguns da base de Zema, manifestaram receio de que a mudança possa permitir a privatização das empresas, como defende o governador desde 2019.
Entrevista de Hugo à CBN:
O Sinfazfisco-MG, atento ao impacto dessa questão, produziu um vídeo especial para mostrar, de forma clara e didática, a real situação da dívida mineira. O material apresenta os números atualizados, alerta para os riscos do Regime de Recuperação Fiscal e destaca o Propag, que é, hoje, a única alternativa viável para amenizar a situação, reduzir o peso da dívida e abrir espaço para o desenvolvimento de Minas Gerais:
