Pública Maranhão apresenta SIFMA à COP-30 como referência em tributação sustentável

O presidente da Pública Maranhão e diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema), Gustavo Victorio, representou o estado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), realizada em Belém-PA. Sua participação destacou o papel do serviço público na fiscalização e nas políticas climáticas globais.

Victorio participou de painéis e reuniões estratégicas, apresentando o “SIFMA – Selo Verde”, uma plataforma pioneira da Sefaz-MA que alia a fiscalização tributária a critérios socioambientais para rastrear cadeias produtivas. O SIFMA (Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa) utiliza sensoriamento remoto e inteligência artificial para monitorar a produção agrícola e colaborar com a preservação ambiental. O  O auditor integrou o painel internacional “Can Brazil Deliver Traceable Commodities?”, que debateu o papel do país na construção de cadeias agropecuárias livres de desmatamento.

O painel, realizado na Green Zone da COP-30, contou com a participação de autoridades como o secretário de Desenvolvimento Rural do MAPA, Marcelo Fiadeiro, e representantes de organizações internacionais como a The Nature Conservancy (TNC). Victorio, que participa da COP pelo segundo ano, ressaltou o reconhecimento da ferramenta no cenário internacional e defendeu a atuação dos servidores em pautas socioambientais. “O SIFMA – Selo Verde já está bastante conhecido e tivemos a oportunidade de defender uma tributação justa e sustentável”, afirmou.

A delegação da Sefaz-MA, que também incluiu o Auditor Fiscal Daniel Lira, se reuniu com organizações de relevância internacional, como a WWF e o Instituto Clima e Sociedade (ICS), além de se encontrar com o governador Carlos Brandão (PSB-MA). O foco das conversas foi a expansão do uso do SIFMA para atender às exigências de mercados globais como a União Europeia e a China, que demandam comprovação de origem e responsabilidade socioambiental.

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