Febrafisco realiza sua primeira Reunião Ordinária de 2024 e reúne representantes de todo o Brasil: Debates cruciais sobre o futuro do Fisco Nacional.
No último dia 25 de janeiro, quinta-feira, a Febrafisco promoveu sua primeira Reunião Ordinária do ano de 2024. O evento ocorreu na Sala dos Conselhos do Alagoas Previdência, em Maceió-AL, e reuniu autoridades, dirigentes de entidades representativas do fisco brasileiro, membros do Pacto de Brasília, e filiados da Febrafisco.
A parte da manhã foi marcada por debates intensos, nos quais participaram diversas autoridades, como o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Alagoas, Gabriel Nepomuceno, e o Secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Francisco Luiz Suruagy, representando a administração pública do estado anfitrião da reunião.
O enfoque principal foi dado às questões relacionadas às Administrações Tributárias após a recente aprovação da Reforma Tributária. A importância dessas discussões é de extrema relevância para entender as mudanças e compreender os desafios e oportunidades de organização que surgem no cenário fiscal do país.
Participando virtualmente de seu gabinete, o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly falou aos presentes sobre a importância da união das entidades em toda a tramitação da Reforma Tributária, da qual afirmou ter sido decisiva para sua aprovação. Além disso, o Deputado compartilhou quais serão os próximos passos dos parlamentares na Câmara dos Deputados, que já estão mobilizados para dar seguimento ao processo de implementação da reforma, que agora está previsto e determinado em lei.
Além das discussões da Febrafisco, um ponto destacado na reunião foi a presença de convidados especiais, incluindo os outros membros do Pacto de Brasília, que foram representados pelo Presidente da Fenafisco, Francelino Valença; o Presidente da Fenafim, Fábio Macedo; o Presidente da Anfip-AL, Plínio Feitosa Filho; o Presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o Presidente da Anafisco, Cassio Vieira; o Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Floriano Martins de Sá Neto; e demais representantes do fisco nacional.
Os presentes tiveram a oportunidade de discutir os próximos passos do coletivo, com foco especial nas leis complementares, que deverão ser discutidas nos próximos meses no Congresso Nacional. Para enriquecer ainda mais as discussões, a Advogada e Doutora em Direito, Adriana Schier, e o Advogado e ex-Ministro, Joelson Dias, participaram da reunião para abordar cada ponto do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), que está em sua fase de elaboração, antes de ser apresentado aos parlamentares e às casas legislativas.
Na segunda parte do evento, no período da tarde, os filiados da Febrafisco se reuniram para deliberar sobre as ações da federação, em um momento propício para discutir estratégias e alinhar esforços em prol dos interesses das entidades filiadas. Estiveram presentes os dirigentes do Sindafisco-AL, do Sindireceita, do Sinfazfisco-MG, do Sinafisco-RO, do Sinatfisco-PI, do Afocefe-RS, do Sintafisco-AM, do Sindaf-GO, do Sinfazerj-RJ, do Sindfazfisco-DF, do Sifam-AM, e do Sindfazcre-PR.
As deliberações abrangeram uma variedade de tópicos, desde questões internas da federação até ações externas que buscam promover a valorização e o reconhecimento das carreiras fiscais. Este momento foi essencial para fortalecer a união entre os filiados e alinhar estratégias que possam contribuir positivamente para o novo cenário tributário e os servidores das Administrações Tributárias.
Em resumo, a 1ª Reunião Ordinária da Febrafisco em 2024 foi um evento de relevância ímpar, proporcionando um espaço crucial para discussões e decisões que impactam diretamente no futuro do fisco nacional. A presença de autoridades, especialistas e representantes de entidades parceiras fortaleceu ainda mais a importância e a abrangência desse encontro.
Fonte: Febrafisco
Comunicação/MCZ/Pública/2024
