A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente da Pública-MG, Bruno Viegas, e pela diretora Administrativa da executiva nacional, Rosário de Oliveira participou nesta terça-feira, 18 de novembro, da II Conferência Nacional do Trabalho, etapa estadual de Minas Gerais. O evento, no SESC Palladium, contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e foi um espaço para debater diretrizes e políticas públicas para o mundo do trabalho.

Em sua intervenção, Bruno Viegas levou a pauta da extensão das Normas Regulamentadoras (NRAs). Solicitou a aplicação dessas normas para os servidores públicos estaduais e municipais, que hoje não estão contemplados e trabalham em condições insalubres. Viegas ilustrou o problema, destacando a falta de ventilação em unidades e a impossibilidade de os servidores acionarem o Ministério do Trabalho. “Com base nesse princípio constitucional, nós precisamos estender isso, porque não tem o menor sentido ter uma unidade policial, como eu vejo, com 50 pessoas trabalhando, uma sala que não tem ventilação”, afirmou.

O segundo ponto abordado foi a saúde mental e o combate ao assédio moral. Viegas solicitou ao Ministro Marinho que atue junto ao Congresso Nacional para criminalizar o assédio moral, citando casos trágicos na categoria onde os responsáveis não responderam criminalmente. 

O Ministro Luiz Marinho acolheu as propostas levadas pela Pública e pelas demais entidades, reforçando o compromisso do governo com o diálogo. “Precisamos estar irmanados para a inclusão de cada brasileira e cada brasileiro no desenvolvimento do país. Aqui, podemos estar construindo um novo Brasil”, afirmou. Marinho também destacou o clima de debate democrático: “Vamos acolher as propostas, não queremos fla-flu entre empregadores e trabalhadores. Respeitaremos as decisões, mesmo que não concordemos com elas.” 

O evento contou ainda com a participação de outras autoridades, como a deputada estadual Leninha (PT-MG), a representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Fernanda Barreto, e o Superintendente Regional do Trabalho (MG) , Carlos Alberto Calazans.

Veja a fala completa de Bruno: