Entre os dias 14 e 16 de novembro, a Pública Central do Servidor participou da Cúpula Social do G20, realizada no Rio de Janeiro. Representada pelo presidente José Gozze e pela secretária-geral Maricler Real, a entidade integrou painéis junto a outras centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, CSB, CTB, NCST, Intersindical e UGT, abordando temas centrais para o mundo do trabalho e o fortalecimento dos serviços públicos.
No Fórum das Centrais Sindicais, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente (Sindsema), Wallace Alves, representou a Pública e destacou o papel essencial dos servidores na prestação de serviços à população. “O nosso trabalho é defender o serviço público, é defender a qualidade e a autonomia desse serviço público que a população, que está na base social, mais precisa.” Ele também ressaltou a relevância do debate pelo fim da escala 6×1 e a necessidade de discutir amplamente os desafios do Estado com a sociedade. “Nós não vamos deixar que nosso Estado seja só um Estado do lucro”, concluiu Wallace. – A fala de Wallace pode ser vista aqui.
Um documento elaborado pelas centrais sindicais e entregue ao presidente Lula enfatiza a importância de uma transição justa para uma economia sustentável, com inclusão social e valorização dos servidores públicos. O material propõe investimentos prioritários em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura, para promover crescimento econômico com geração de empregos de qualidade e justiça social. Também manifesta solidariedade às instituições da República diante do ataque terrorista de 13 de novembro, reforçando a defesa intransigente da democracia.
Além de dirigentes nacionais, participaram representantes de entidades filiadas à Pública, como o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj) e o Sindsema.
Após o evento, o presidente José Gozze divulgou uma carta dirigida aos servidores, destacando as principais abordagens discutidas no G20 Social e reafirmando o compromisso da Pública com a defesa dos direitos dos trabalhadores e do serviço público.
G20 Social, por José Gozze
Inicialmente, quero parabenizar o presidente Lula por mais essa importante criação: o G20 Social, um fórum que, com certeza, será abraçado por muitos outros países. Este é mais um grande passo para a democracia social, trazendo ao centro das discussões o trabalhador, o servidor público, o cidadão e o povo.
Nossa Constituição Cidadã de 1988 deixa claro o que é essencial para a democracia, e é sempre válido relembrarmos seus objetivos fundamentais:
- –Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- -Erradicar a pobreza e a marginalização;
- -Reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Cumprir essas determinações exige a implementação de uma tributação progressiva sobre renda e patrimônio, além do aumento da carga tributária sobre grandes fortunas, lucros e dividendos.
Não é aceitável que menos de 1% da população brasileira detenha 99% da riqueza do país, enquanto os demais 99% se dividem entre apenas 1% dessa riqueza.
Não é possível que a maior parte da população brasileira viva de pagar, percentualmente, a maior parte dos impostos, vivendo na periferia, em lugares insalubres, sem redes de esgoto, sem água potável e sem ter condições de alimentar sua família, enquanto nos bairros das classes altas, sobras de alimentos vão para o lixo.
Vamos voltar à nossa Constituição para lembrar que são direitos sociais:
- –A educação;
- -A saúde;
- –O trabalho;
- –O lazer;
- –A segurança;
- –A previdência social;
- –A proteção à maternidade e à infância;
- –A assistência aos desamparados.
Não podemos aceitar que esses direitos fundamentais sejam tomados por grandes empresas e pelo capital financeiro, que insistem em uma Reforma Administrativa (PEC 32), que pretende acabar com o Estado do bem-estar social, transformando esse Estado Privatizações numa forma de aumentar seus lucros.
Não podemos aceitar essa reforma do Estado Brasileiro em detrimento de um serviço público gratuito e de qualidade para o cidadão brasileiro.
Por fim, não podemos esquecer da importância de implementar políticas de transição justa, com recuperação e preservação ambiental, que incluam a geração de trabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.
Viva a criação do G20 Social – Fórum Social!
Brasil, Rio de Janeiro, 2024,
José Gozze, Presidente Nacional da Pública – Central do Servidor
Leia a carta entregue pelas Centrais:
Assista aqui a fala do Wallace Alves, representando a Pública no Fórum das Centrais:
