Nesta tarde (29) a Pública Central dos Servidores Federais realizou uma reunião crucial com as entidades associadas para discutir uma contraproposta diante do reajuste salarial proposto pelo governo federal. A matéria em questão levanta um debate fundamental sobre as condições laborais e remunerativas dos servidores públicos.
No final de 2023, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste, inicialmente programada para maio, abrangendo apenas os auxílios de alimentação, creche e saúde destinados aos servidores públicos. No entanto, a controvérsia surgiu devido à natureza exclusiva dos reajustes, que incidiriam apenas sobre as parcelas indenizatórias, deixando de contemplar os servidores aposentados e pensionistas.
A proposta do MGI gerou significativo descontentamento entre as entidades de classe, sendo prontamente rejeitada pelos representantes dos servidores. Diante desse cenário, a Pública Central dos Servidores Federais, à qual o SinpecPF é filiado, convocou uma reunião com as entidades associadas para elaborar uma contraproposta mais alinhada aos anseios da categoria.
Para as entidades, a contraproposta apresentada pelo governo, fruto de intensas deliberações, representa um avanço na proposta para a adequação dos auxílios alimentação e do auxílio creche. No entanto, é imperativo que o Governo Federal assuma o compromisso de equiparar tais benefícios aos demais poderes (legislativo e judiciário) até maio de 2026. No tocante ao auxílio saúde per capita, os valores pagos e propostos estão consideravelmente abaixo e necessitam ser urgentemente equiparados aos valores dos demais poderes.
Quanto aos reajustes salarias em si, a proposta sugere um aumento na remuneração, estabelecendo um acréscimo de 6,5% em 2024, seguido por 10,67% em 2025 e 10,30% em 2026. Essa iniciativa visa não apenas corrigir distorções, mas também garantir um reajuste mais próximo à variação do IPCA que, de maio de 2016 a dezembro de 2023, foi de 46%.
O presidente João Luis destaca que, “por se tratar de uma proposta conjunta com os demais servidores públicos, ela não leva em consideração todas as peculiaridades do PECPF, porém, permitirá que a categoria possa dar um certo respiro financeiro”. A proposta será apresentada ao MGI, que deverá se pronunciar.
A entidade aproveita a oportunidade para informar que ao final da tarde de amanhã, dia 30/01, haverá uma reunião com a direção da Polícia Federal para tratar das demandas estritamente vinculadas ao PECPF e que são de competência exclusiva do órgão.
O SinpecPF acompanhará de perto os desdobramentos dessas discussões que impactam diretamente a vida e o trabalho dos integrantes do PECPF.
Fonte: SINPEC-PF
Comunicação/MCZ/Pública/2023.
