No dia 1º de setembro, representantes de centrais sindicais e de trabalhadores de todo o país estiveram reunidos com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal para 40 horas, sem redução salarial. O encontro ocorreu na véspera da votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira, 2 de setembro.

A Pública Central do Servidor participou da reunião representada pelo presidente José Gozze, pelo diretor de Organização Política e Parlamentar Celso Malhani, por Gilberto Pereira, representante da Anfip, e por Wanderson Waldhelm, presidente do Sinafite-DF. A entidade integra o Fórum das Centrais Sindicais, um dos articuladores da mobilização em defesa da aprovação da PEC sem alterações no Senado.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, prevê a redução gradual da jornada. Dois meses após a promulgação, a carga máxima passará das atuais 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, cai definitivamente para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não se aplica a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta, mas possibilita discussões para a redução da carga horária em todo serviço público.

Na última semana, Omar Aziz apresentou parecer favorável à PEC, mantendo integralmente o texto da Câmara e rejeitando as emendas apresentadas pela oposição, estratégia que evita o retorno da matéria para nova análise dos deputados. Segundo o relator, a expectativa é positiva para a aprovação na CCJ, primeiro item da pauta desta quarta-feira, com a intenção de solicitar calendário especial para acelerar a votação em dois turnos no Plenário do Senado.

A votação ocorre na última semana efetiva de trabalho do Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o que aumenta a pressão para que a matéria seja concluída ainda esta semana.