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Pública defende direitos de idosos e aposentados em audiência no Senado

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal na manhã desta segunda-feira (7/8), o presidente da Pública no DF, Vilson Antonio Romero fez a defesa de direitos e garantias dos idosos e aposentados de todo o Brasil.

Romero, também presidente da ANFIP, reivindicou mudanças na gestão da complementação de aposentadorias e pensões e no cálculo dos pagamentos aos aposentados, além de ressaltar a importância da recuperação do poder aquisitivo e do monitoramento de pautas relacionadas, como a Reforma Tributária. “Tanto a ANFIP quanto a Pública defendem a Previdência Social, a Seguridade Social e agora vmos com muita preocupação essa mudança tributária que vai colocar por terra o orçamento da Seguridade Social, criando uma contribuição sobre bens e serviços. ”

O presidente também defendeu a aprovação no Congresso Nacional do PDL 863/2017, que ratifica a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, e do PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária de acordo com o estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social; ambas as matérias em parceria com a Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (RIAAM-Brasil). “Acima de tudo, temos que levantar esta bandeira e continuar promovendo debates sobre essa situação de vulnerabilidade em nosso país”, afirmou.

O senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão, agradeceu a contribuição de Romero ao longo dos anos e lembrou que com as entidades que ele preside tem obtido subsídios relevantes aos debates de interesse da sociedade e dos trabalhadores, colaborando ativamente para o desenvolvimento do país. “Nós somos também essa trincheira do Brasil que impede que mais brasileiros caiam na linha da miséria, então a Previdência Social sempre será bandeira nossa, juntamente com os demais braços da Seguridade Social”, complementou Romero.

Também estiveram entre os participantes os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins; da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs), José Kuhn; e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RS, Tiago Kidricki, além do diretor do Decipex, Marco Aurélio Alves da Cruz.

Comunicação/Cal/Pública/2023 

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